DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
No Direito, sem dúvida, o de Família seja o mais complicado, ou melhor, o mais melindroso. O escritório representa seus clientes em processos de divórcio consensual ou litigioso, União Estável, Inventários e faz elaboração de planejamentos sucessórios. Abertura de Inventário e composição entre herdeiros para realizar a partilha, além da defesa de interesses de herdeiros e terceiros interessados. Destaca-se nesta área um trabalho diferenciado, de pesquisa de bens e seus históricos, com um acompanhamento periódico junto a cartórios e outros órgãos de registro de bens, com a finalidade de identificar o adiantamento de legítima/fraude à partilha de bens/doações legais e ilegais, entre outros, objetivando a proteção total do cliente. Ações de investigação de paternidade Divórcio Consensual (Amigável) e Litigioso: realização dos procedimentos judiciais e/ou extrajudiciais necessários, além do assessoramento a ambos os cônjuges, ou apenas um, com a realização de reuniões objetivando definir a guarda de filhos, horário de visita, pensão alimentícia, partilha de bens etc. Preparação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao direito de família e sucessões.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Prestamos assessoria na elaboração e negociação de contratos sujeitos às normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC), além de representarmos nossos clientes perante aos órgãos de proteção ao consumidor, perante a Justiça Comum e Juizados Especiais. Atuamos com ênfase na área dos Planos de Saúde.
- Telefonia
- Produtos e Serviços defeituosos em geral
- Restrição SPC / SERASA
- Consórcios
- CEMIG
- Revisão de Financiamentos
- Juros Abusivos
- Danos Morais
- Cartão de Crédito
- DPVAT, dentre outros
DIREITO BANCÁRIO
Prestamos assessoria e formalizamos contratos, recuperação de crédito judicial e extrajudicial, consultoria bancária, contencioso, processos administrativos e formalização de garantias.
DIREITO CIVIL
Prestamos assessoria e elaboramos contratos, atuamos com a tutela e curatela, responsabilidade civil, posse e propriedade, compra e venda, incorporações, construções e locação. Atuamos também com o Direito do Idoso e com Garantias Reais e Fiduciárias.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Direcionado a atender a pessoa física, fazemos planejamentos previdenciários com estudando a vida previdenciária regressa do cliente, no intuito de conseguir o melhor benefício, bem como o melhor tipo de investimento para complementação de renda. Ações de cobrança visando recuperar as perdas dos saldos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Atuamos, também, com pedidos de concessão e revisão de todos os tipos de benefícios previdenciários e com LOAS (para os deficientes físicos e psiquiátricos).
DIREITO INTERNACIONAL
Consultoria e planejamento de operações de importação e exportação, Habilitação no Radar da Receita Federal nas modalidades limitada e ilimitada e alterações. Acompanhamento dos processos junto aos Órgãos Governamentais. Drawback. Contrato de utilização dos terminais portuários. Contratação de praça em navios e aviões. Consulta de fretes. Seguros de cargas internacionais: Essa modalidade, por outro lado, é equivalente aos transportes de comércio exterior. Seu contrato é elaborado com base no risco do trajeto e na condição (venda e/ou compra) da negociação. Além de indenizar possíveis danos com relação à carga, esse seguro de transporte cobre também os impostos, o frete, os lucros esperados e algumas despesas. Baseada nos Termos Internacionais de Comércio (Incoterms, em inglês), a contratação segue a estrutura de um contrato de compra e venda internacional. Embalagem, transportes internos, licenças de exportação e importação e movimentação em terminais estão entre os adendos presentes nos Incoterms. Consulta de Tarifa de Armazenamento Portuário, Embargo, arresto e detenção de navio e/ou carga. Atuando junto ao Tribunal Marítimo e Capitania dos Portos. Contrato de reboque, assistência e salvamento e informação de impostos inerentes ao Porto e operações portuárias: ISS e ICMS.
ADVOCACIA RECURSAL
Fazemos acompanhamento de processos em todos as áreas que atuamos nos Tribunais do Estado de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Elaboração e interposição de recursos diversos, inclusive para os Tribunais Superiores.